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out 25 2022

Mendonça nega investigação contra Bolsonaro sobre adolescentes venezuelanas

STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news | Agência  Brasil

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (25) pedidos para investigar o presidente Jair Bolsonaro por declarações feitas a meninas venezuelanas de 14 e 15 anos que estariam bem arrumadas para fazer programa.

Parlamentares e entidades de juristas acionaram o STF pediram investigação de Bolsonaro pelas declarações.

O ministro argumentou que não há elementos suficientes para abrir uma investigação. Ele disse que o Judiciário não pode ser palco de embates políticos ou ideológicos. 

“Mais uma vez, observo que o Poder Judiciário não pode ser instrumentalizado pelas disputas político-partidárias ou mesmo ideológicas, dando revestimento jurídico-processual ao que é puramente especulativo e destituído de bases mínimas de elementos aptos a configurar a necessária justa causa para a persecução penal”, afirmou.

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