MAGNO MARTINS (Do Blog do Magno)
O deputado pernambucano Mendonça Filho (DEM), que passou a dar expediente ontem no Ministério da Educação, terá pela frente uma tarefa gigantesca.
Está em suas mãos a gestão das principais vitrines na área social implantadas pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT), como o Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies, que já beneficiou 1,6 milhões de alunos, e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que garantiu bolsas integrais ou parciais para 1,4 milhões de alunos.
O Congresso aprovou e Dilma sancionou o Plano Nacional da Educação, que estabelece como meta 10% do PIB para gasto com educação ao longo de dez anos.
O Sistema de Seleção Unificado (SISU) é outra estrela petista da propaganda de avanços sociais, com mais de um milhão de inscritos.
Trata-se de um modelo que permite, por exemplo, que alunos do Acre possam concorrer a vagas em universidade pública em qualquer unidade da federação.
Também está na alçada de Mendonça o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que, segundo o PT, forma anualmente milhões de estudantes, garantindo teoricamente a empregabilidade.
O Pronatec já matriculou mais de 7,5 milhões em cursos técnicos e de qualificação em mais de 400 áreas de conhecimento.
Na mesma pasta poderosa do novo ministro (MEC), para apoiar os municípios no atendimento à educação infantil, o Governo petista contratou 8.294 creches e pré-escolas, das quais 2.056 foram concluídas, dentro do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).
Com todas as creches em funcionamento, cerca de 1,6 milhão de crianças serão atendidas em todo o País, garante um senador petista.
Na Educação, quatro novas universidades federais foram criadas e autorizadas: Universidade Federal do Cariri (UFCA), no Ceará; Universidade Federal do Sul Sudeste do Pará (Unifesspa); Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob); e a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba).
Até 2018, essas novas universidades atenderão mais de 38 mil estudantes em 145 cursos de graduação. Serão contratados 1.677 professores e 2.156 técnicos administrativos, levando o ensino superior a cinco municípios do Pará, oito da Bahia e três do Ceará.
Outra vitrine de Dilma é o Programa Ciência Sem Fronteiras, que já beneficiou 85 mil estudantes, com bolsas em 40 países.
Desse total, 1.540 bolsas de pós-graduação foram concedidas para estrangeiros atuarem no Brasil como “pesquisador visitante” e “jovem talento”.
A meta de Dilma, até o final do governo que imaginava levar até o fim, era conceder 101 mil bolsas para estudantes e pesquisadores e, na segunda fase, mais de 100 mil bolsas.
Consciente de que recebeu de Temer o maior desafio de sua vida pública, Mendonça deu demonstração de que pretende se assessorar com quadros de notória especialidade, ao escolher a educadora Maria Helena Guimarães Castro, ex-secretária-geral do ex-ministro Paulo Renato Souza, na era FHC, para a mesma função.
Quando este nome foi anunciado, ontem, na fala do ministro com o corpo técnico do MEC, a reação foi extremamente positiva. “Nossa gestão será padrão Maria Helena Guimarães”, disse Mendonça, sob aplausos.
A TESOURADA– O Ministério da Educação teve seu limite de empenho para gastos discricionários (excluindo o PAC e as despesas obrigatórias) diminuído em R$ 4,27 bilhões para todo este ano, na última tesourada de Dilma.
O Pronatec foi o mais afetado. Dos R$ 4 bilhões previstos para este ano, R$ 1,7 bilhão, ou 42,35% do total, foram vítimas da tesoura.
Com isso, o Governo não cumprirá uma das promessas feitas por Dilma de criar 12 milhões de novas vagas no segundo mandato (2015-2018).
Agora, o MEC fala em 1,3 milhão em 2015, e o Plano Plurianual (PPA) prevê mais cinco milhões entre 2016 e 2019, totalizando 6,3 milhões de vagas em cinco anos.
