O número de microempreendedores individuais( MEIs ) passou a marca de oito milhões em 2019, encerrando março com 8.154.678 registros, segundo o Portal do Empreendedor. Os MEIs apresentam uma forte alta, crescendo cerca de 120% nos últimos cinco anos.
Além da vontade de ter seu próprio negócio, o aumento do trabalho autônomo nesse perÃodo tem relação direta com a evolução do desemprego no paÃs. O Ãndice de desempregados cresceu desde o inÃcio da crise e ficou em 11,6% em dezembro de 2018. Segundo o IBGE, atinge atualmente mais de 13 milhões de brasileiros.
Em 2018, a taxa média de desocupação foi de 12,3%. Em comparação, em 2017, o Ãndice foi de 12,7%. Consequentemente, esse recuo foi puxado pelo crescimento do trabalho sem carteira e por conta própria no paÃs. A deterioração do mercado de trabalho formal faz crescer o processo conhecido como empreendedorismo por necessidade.
Nos últimos anos, o programa do governo tornou mais fácil o processo para se cadastrar como MEI. Com isso, o objetivo era formalizar as pessoas que trabalhavam por conta própria em casa. Entretanto, os microempreendedores individuais precisam pagar com uma contribuição mensal de cerca de R$ 50.
O registro de MEI permite ao microempreendedor a aquisição de CNPJ e o acesso a direitos e benefÃcios previdenciários. Além disso, possibilita a emissão de notas fiscais, o aluguel de máquinas de cartão e o acesso a empréstimos.
Desde que o empresário pague a mensalidade em dia, ele tem direito à aposentaria por idade ou invalidez e auxÃlio-doença.
Entre os benefÃcios, está o salário-maternidade para as mulheres. As famÃlias do microempreendedor também têm acesso à pensão por morte e auxÃlio-reclusão.
O microempreendedor individual possui algumas facilidades. Por exemplo, a contabilidade e declaração de renda simplificadas. O MEI também pode fazer contratação de empregado com menor custo.
Outro ponto é o registro de empresa e concessão de alvará para funcionamento gratuitos e feitos online.
Além disso, o MEI ainda tem a possibilidade de vender para o governo e compor consórcio para compra e vendas em conjunto.
Fonte: Agência Brasil
