RENATO RIELLA
O próximo presidente da República terá de liberar as verbas aprovadas por deputados federais e senadores aprovadas no Orçamento da União, na forma de emendas parlamentares.
Este é o chamado Orçamento Impositivo, cujo projeto havia sido aprovado antes pelo Senado e agora passou pela Câmara. Breve será levado ao Palácio do Planalto, para a sanção da presidente Dilma Rousseff, que dificilmente deverá tentar vetá-lo em ano eleitoral.
Há muitas faces nessa história. Por um lado, o Orçamento Impositivo reduz as imperfeições históricas no relacionamento entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. A liberação de emendas era feita sempre sob negociações suspeitas, com verdadeiras chantagens de lado a lado.
Por outra face, o governo pode ter de liberar emendas ridículas, até absurdas, aprovadas por deputados e senadores na proposta orçamentária.
Seja o que for, representará novo modelo de relacionamento entre os dois Poderes na próxima gestão. Na sequência, os Legislativos estaduais e o do DF tentarão implantar algo semelhante, certamente.
