SILVESTRE GORGULHO
De um depoimento de quem entende de preservação, de Brasília e de governo posso fazer os 7 Pecados Capitais do Memorial do Jango.
Estou me referindo a Vera Ramos, técnica respeitada e executiva do Instituto Histórico e Geográfico do DF.
Vamos aos 7 pecados.
I ) O projeto de arquitetura do Memorial do Jango ainda não foi aprovado. Sem projeto aprovado não há Alvará de Construção e, por isso, não poderia ter sido colocado o tapume para a obra.
II ) Para aprovação de projetos no Eixo Monumental, o Código de Edificações tem que obedecer a lei 2.105/98, que exige trâmite diferenciado, em artigos específicos para a área TOMBADA.
III ) A responsável pelo licenciamento de obras explicou que não foi necessária autorização para a colocação do tapume, pois esse estaria nos limites do lote.
IV ) Incrível! Sabe como justificou? Citando o artigo 33 do Código, que isenta de projeto aprovado pequenas obras no interior de lotes, como canil, guarita, pintura de fachadas, substituição de telhas, etc.
V ) Imagina, autorizar o tapume pelo artigo 33 do Código como se fosse um canil ou guarita??????
VI ) O Memorial do Jango é uma obra complexa e polêmica no meio do Eixo Monumental.
VII ) Como não há alvará de construção, o tapume existente está configurando um cercamento do lote, o que é expressamente proibido pela legislação urbanística (NGB 09/88).
É pecado demais para uma área tão santa.
