O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou, hoje (10), o início do processo de privatização dos parques nacionais de Brasília (foto), no Distrito Federal, e de São Joaquim, em Santa Catarina. A medida foi publicada em decreto no Diário Oficial da União.
Até a conclusão do processo, no entanto, as unidades seguem sob a gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.
Em nota, o Ministério da Economia, que também assina o decreto, afirmou que a medida tem como objetivo o “aumento do acesso à população e a otimização do uso de recursos públicos”. Ainda de acordo com a pasta, a concessão “garante o custeio de ações relativas à conservação, à proteção e à gestão das unidades”.
Além do Parque Nacional, o Parque Nacional de São Joaquim, localizado no estado de Santa Catarina, foi incluído na relação para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, à conservação, à proteção e à gestão das unidades.
O Parque Nacional de Brasília abrange as regiões administrativas de Brasília, Sobradinho e Brazlândia, além do município goiano de Padre Bernardo.
Criado pelo Decreto Federal nº 241, em 29 de novembro de 1961, com cerca de 30 mil hectares, o parque teve os limites redefinidos pela Lei Federal nº 11.285, de 8 de março de 2006. Atualmente, o parque conta com uma área de 42.389,01 hectares.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, cerca de 250 mil pessoas visitam o local anualmente.
A principal atração são duas piscinas. Elas se formaram a partir dos poços de água, que surgiram às margens do Córrego Acampamento, pela extração de areia feita antes da implantação de Brasília.
Hoje, o parque protege ecossistemas típicos do cerrado do Planalto Central e abriga as bacias dos córregos formadores da represa Santa Maria, responsável pelo fornecimento de 25% da água potável que abastece a capital federal.
Com informações de agências
Foto: visiteobrasil
