A chance de uma pessoa negra ser assassinada no Brasil é 2,6 vezes superior àquela de uma pessoa não negra. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes negros no Brasil em 2019 foi de 29,2, enquanto a da soma dos amarelos, brancos e indígenas foi de 11,2.
Os dados fazem parte do Atlas da Violência 2021, divulgado hoje (31) e elaborado por meio de uma parceria entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do Ministério da Economia, e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), ligado ao governo do Espírito Santo.
O estudo, feito com base em dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), ambos do Ministério da Saúde, mostra que a taxa geral de homicídios por 100 mil habitantes em 2019 foi de 21,7.
De acordo com a pesquisa, os negros representaram 77% das vítimas de assassinato no País em 2019. Essa prevalência é, historicamente, um dado frequente em estudos sobre a violência no Brasil, o que é preocupante na avaliação dos autores do estudo, porque persiste a cada nova edição do Atlas.
“A desigualdade racial se perpetua nos indicadores sociais da violência ao longo do tempo e parece não dar sinais de melhora, mesmo quando os números mais gerais apresentam queda. Os números deste Atlas, mais uma vez, comprovam essa realidade”, diz o estudo.
Para o economista Daniel Cerqueira, diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves e um dos coordenadores do Atlas, esse dado “é uma herança maldita da nossa história colonial, que é a herança do racismo”. “Esse processo de racismo subsiste desde os tempos coloniais até hoje. Todo ano, quando a gente faz esse tipo de análise, a gente vê essa discrepância tão grande entre mortes de negros e não negros.”
A diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e coordenadora do Atlas, Samira Bueno, diz que há dois “Brasis”.
“Mais do que persistir, o fato é que o Atlas mostra que essa desigualdade racial se acentua ao longo da última década. Então, além de a gente ter, historicamente, negros mortos em função de homicídios, e essa taxa de mortalidade ser muito maior do que entre não negros, o fato é que a gente tem dois Brasil: o Brasil em que brancos, amarelos vivem e a taxa de homicídios é de 11 por grupo de 100 mil habitantes, e o Brasil em que negros habitam e a taxa é de 29 por 100 mil habitantes. Então, é essa distância brutal e isso vem se acentuando nos últimos anos.”
O recorte por gênero também aponta os negros como a maioria das vítimas assassinadas no Brasil. Em 2019, as mulheres negras representaram 66% do total de mulheres mortas no país, com uma taxa de mortalidade por 100 mil habitantes de 4,1, enquanto a taxa entre mulheres não negras foi de 2,5.
O estudo ressalta ainda a queda, em menor ritmo após uma década, da taxa de homicídios entre os negros quando comparada à da soma dos brancos e indígenas.
Entre 2009 e 2019, a taxa geral de homicídio do Brasil caiu 20,3%, já entre negros, a redução foi de 15,5%, enquanto o recuo entre não negros foi de 30,5%.
“Se considerarmos ainda os números absolutos do mesmo período, houve um aumento de 1,6% dos homicídios entre negros entre 2009 e 2019, passando de 33.929 vítimas para 34.446 no último ano, e entre não negros, por outro lado, houve redução de 33% no número absoluto de vítimas, passando de 15.249 mortos em 2009 para 10.217 em 2019”, diz o estudo.
“Isso é nosso legado, fruto de uma nação racista, escravocrata, e que relegou a população negra às piores condições de vida, aos piores absurdos do ponto de vista de discriminação, e que se refletem até hoje quando a gente fala dos indicadores de educação, quando a gente fala dos indicadores de mercado de trabalho e que talvez ainda mais visíveis quando a gente está falando dos índices de violência”, afirma Samira.
Com informações de G1
