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jul 02 2013

PLEBISCITO NÃO RESOLVE AS PRINCIPAIS INSATISFAÇÕES

 RENATO RIELLA

A presidente Dilma Rousseff envia hoje ao Senado e Câmara Federal mensagem propondo um plebiscito para discutir a reforma política. Segundo ela, o governo pretende discutir pelo menos dois pontos: financiamento de campanhas e sistema eleitoral.

Dilma, no entanto, declarou que a formulação das perguntas não cabe ao Palácio do Planalto, mas ao Congresso e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O poder de convocar uma consulta popular cabe exclusivamente ao Congresso.

A estratégia adotada pela presidente pode frustrar o país. O prazo para se conseguir fazer um plebiscito, votar leis e implantar normatizações via Justiça Eleitoral parece impossível de se cumprir a tempo das eleições de 2014.

Além disso, há questões quase impossíveis de se explicar ao povo. Imaginem as pessoas revoltadas e sem dinheiro serem obrigadas a votar para aprovar financiamento público de campanha. Quando souberem que o governo vai tirar recursos públicos para botar nas mãos suspeitas de políticos haverá outra revolução.

São questões técnicas que podem despertar um debate público, mas não um plebiscito, onde não há oportunidade de se explicar bem cada questão ao votante desinformado e até analfabeto.

O que as ruas exigem é uma reconstrução do Brasil noutro nível. É presença constante nas manifestações a rejeição ao presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (até na Marcha das Crianças, domingo, no Parque da Cidade), mas as câmeras de TV quase nunca focam nesse tipo de faixa.

Há revolta com a impunidade, principalmente no caso dos mensaleiros condenados pelo Supremo Tribunal Federal.

As empresas de ônibus precisam passar por rigoroso pente-fino, pois seus donos ficam bilionários, sempre prestando péssimo serviço ao povo.

Os hospitais funcionam mal e ninguém consegue explicar por que razão, pois há muitos recursos repassados pelo SUS que ficam aplicados em fundos de investimento pelos estados.

Há muitas outras situação, além das questões ligadas à eleição. 

Se situações práticas como essas não forem resolvidas, haverá grave frustração no plebiscito, que pode ser boicotado por novas passeatas.

É preciso acabar as mordomias nos governos, os excessos nos Poderes Legislativo e Judiciário e muitas outras aberrações que todo mundo conhece, mas faz de conta que não vê.

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