A Polícia Civil cumpre hoje (18) seis mandados de busca e apreensão para apurar fraudes em licitação na Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP) nesta quarta-feira (18). Segundo as investigações, um grupo desviou pelo menos R$ 2,5 milhões.
Ainda de acordo com investigadores, este grupo foi identificado cometendo fraudes em 2010. A operação desta quarta ocorre após a polícia identificar que ele continua ativo, “fazendo novas ações”.
Segundo a polícia, um convênio firmado entre a FAP e o Instituto de Estudos e Projetos de Interesse Social (Iepis – uma empresa do terceiro setor), no valor de R$ 2,5 milhões, serviu de “pano de fundo para que o dinheiro público fosse desviado”, por meio da subcontratação ilegal de outras três empresas.
“Em pouco mais de um mês, esse dinheiro sumiu das contas em que foi depositado”, afirma o delegado Luiz Henrique Dourado.
No DF, os mandados de buscas são cumpridos em lugares como Sudoeste, Lago Sul e Núcleo Bandeirante. A operação é da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deco).São investigados os crimes de associação criminosa, peculato, dispensa indevida de licitação, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
As irregularidades no programa DF Digital teriam começado em 2009, quando a Secretaria de Ciência e Tecnologia assinou um contrato sem licitação com uma fundação. A instituição teria subcontratado empresas para executar o serviço com preço superfaturado.
Em março, o deputado distrital Cristiano Araújo (PSD) se tornou réu na Justiça, acusado de fraude em licitações por ter supostamente manipulado resultado de editais da fundação em 2012. Os editais concediam bolsas para pesquisas ligadas a micro e pequenas empresas. O parlamentar nega as denúncias.
Entre 2011 e 2012, Cristiano Araújo chegou a ocupar a chefia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF. Segundo as denúncias, um grupo de beneficiados chegou a receber bolsas de R$ 4 mil mensais para pesquisa, mesmo sem ter qualificação e sem desenvolver nenhum trabalho.
No inquérito, o delegado responsável atribui nove crimes de fraude em licitações ao parlamentar, além de formação de quadrilha. Como o distrital tem privilégio de foro, o processo não chegou a tramitar na primeira instância e foi enviado diretamente ao Conselho Especial – a cúpula do TJ.
Ao longo das investigações, conversas telefônicas interceptadas pela polícia com aval da Justiça indicaram que o ex-senador Gim Argello (PTB-DF), preso na operação Lava Jato, tinha conhecimento do suposto esquema na FAP. À época, o MP não viu elementos suficientes para pedir a condenação do político. As informações foram repassadas à Procuradoria-Geral da República (PGR).
