O Brasil foi dominado ontem por crime ocorrido no Rio de Janeiro, onde três médicos foram mortos, na Barra da Tijuca, por comando do crime organizado. Já está claro que um dos médicos era sósia de um miliciano. A “operação” foi na verdade um engano por parte dos bandidos, que confundiram as duas pessoas.
Todas as áreas políticas do Brasil se pronunciaram, diante da preocupação com a perda de controle do Rio de Janeiro. No fim do dia, foi informado que a Polícia Civil encontrou quatro corpos dos traficantes que teriam matado os médicos. Devem ter sido executados pelo próprio crime organizado.
A discussão sobre a segurança do Rio deve movimentar hoje o Brasil. Ministério da Justiça nega a federalização desse crime.
REDUÇÃO DE CRIMES – No Distrito Federal, a situação da segurança mostra dados positivos. De janeiro a setembro, a queda dos homicídios no DF chegou a 10,1% na comparação com o ano anterior. Em 2023, foram oito registros a menos que em 2022.
Ou seja, neste ano foram computados 15 homicídios e, em 2022, ocorreram 23 crimes da mesma natureza, 34,7% a menos, graças à tecnologia e à integração entre as forças de segurança.
BAHIA – Ministério da Justiça anunciou pacote de R$ 109 milhões em ações para o combate ao crime organizado e conter a onda de violência na Bahia. Do total, R$ 62 milhões são repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Serão instaladas novas unidades da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal no estado, com compra de viaturas e programas de segurança em escolas. Os recursos serão destinados ao combate às drogas, além de atendimento de jovens e mulheres vítimas de violência.
Nas últimas semanas, cerca de 70 pessoas morreram em confrontos com forças de segurança na Bahia.
CRISE STF X CONGRESSO
Analistas políticos dizem que o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão negociando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar as regras da Corte. A informação foi confirmada por aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
A ideia é que a proposta venha “de fora para dentro” do Congresso e trate de temas como:
- tempo para mandato dos ministros;
- quarentena para que os ministros voltem a atuar na advocacia;
- idade para ingresso na Corte.
A expectativa é a de que um jurista seja escolhido dentro do Senado para dar andamento na proposta, como o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). A PEC deve ser discutida somente após a Reforma Tributária. Ou seja, a tramitação deve ficar para o fim do ano.
GRÁVIDAS – Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que mulheres grávidas em cargos comissionados ou contratadas temporariamente têm direito à licença maternidade e estabilidade no emprego, da mesma maneira que as trabalhadoras com carteira assinada ou concursadas.
Hoje, a legislação prevê licença maternidade de 120 dias, em geral, podendo chegar a 180 dias em alguns casos. Já o período de estabilidade, no qual a mãe não pode ser demitida, dura desde a descoberta da gestação até cinco meses após o parto.
UNIFICADO – Concurso Público Nacional Unificado vai preencher 6.590 vagas em 20 órgãos e entidades públicas que fizeram a adesão ao processo seletivo. A prova deve ocorrer em março.
Será aplicado o Concurso Unificado em 180 cidades, de forma concomitante.
O Governo quer que o concurso unificado se torne a principal forma de fazer seleção de servidores públicos federais, e que seja repetido anualmente ou a cada dois anos.
ICMS – Senado aprovou projeto, que segue para sanção presidencial, antecipando recomposições a estados e municípios por queda na arrecadação do ICMS. Também prevê o repasse de recursos aos entes federativos por perdas nos fundos de Participação dos Estados (FPM) e dos Municípios (FPM).
O projeto prevê compensação de 2,3 bilhões de reais a municípios por redução de repasses para o FPM e 1,6 bilhão de reais a estados pelas perdas no FPE.
ENERGIA – Brasil aumentou mais de 6% a sua demanda por energia em setembro. De acordo com o fechamento do balanço da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o consumo médio foi de 68 mil megawatts, um salto de 6,2% na comparação com o mesmo período de 2022.
A onda de calor foi principal responsável pelo aumento. Consumidores usaram mais ar-condicionado.
CALOR – O ano de 2023 tende a ser o mais quente já registrado, com a temperatura média global até o momento 0,52ºC acima da média normal, segundo o Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus, da União Europeia.
Os cientistas afirmaram que as mudanças climáticas, combinadas aos efeitos do fenômeno El Niño, que aquece as águas superficiais no leste e centro do Oceano Pacífico, têm provocado as temperaturas recordes, cerca de 1,4ºC acima das temperaturas médias pré-industriais.
O mês passado foi o setembro mais quente já registrado globalmente, 0,93°C acima da temperatura média do mesmo mês entre 1991 e 2020.
MICRO – Caixa Econômica Federal (CEF) vai oferecer condições especiais para micro e pequenas empresas na contratação de crédito e serviços financeiros neste mês.
Linha Giro Caixa Fácil terá juros a partir de 0,99% ao mês, para renovar estoques, para fluxo de caixa ou para o pagamento do 13º.
RESERVAS – Diretor de Política Monetária do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, disse ontem que as reservas internacionais robustas, o crescimento da economia e a trajetória mais benigna da inflação colocam o Brasil em posição privilegiada frente ao impacto da alta dos juros norte-americanos.
Ele reconheceu, porém, que a remuneração mais alta dos títulos dos Estados Unidos, citando yields de 5% ao ano, não costuma ser um cenário tranquilo para países emergentes. Galípolo admite taxa de 10,5% para a Selic ao fim do ciclo de flexibilização monetária.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 113.284 pontos, com baixa de 0,28%.
MOEDAS
⬆ Dólar Comercial: R$ 5,16 (+0,32%)
⬆ Dólar Turismo: R$ 5,37 (+0,48%)
⬆ Euro Comercial: R$ 5,45 (+0,66%)
⬆ Euro Turismo: R$ 5,67 (+0,70%)
Por RENATO RIELLA
