O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sinalizou a aliados que quer garantir um aumento para policiais do Distrito Federal. O reajuste viria antes da publicação do veto ao dispositivo que retira as forças de segurança do congelamento de salários dos servidores até dezembro de 2021, contrapartida prevista no projeto de socorro aos estados e municípios.
A proposta, que concede a ampliação salarial à categoria, foi incluída na pauta de votação do Congresso Nacional, e será relatada pelo líder do governo no Legislativo, senador Eduardo Gomes (MDB).
Em linhas gerais, o projeto de lei normativo (PLN) autoriza a recomposição salarial de todas as carreiras custeadas pela União por meio do Fundo Constitucional do Distrito Federal.
O texto prevê um reajuste de 25% para integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, e um aumento linear de 8% no valor do subsídio dos cargos das carreiras da Polícia Civil. O impacto orçamentário anual, estimado pelo ministério da Economia, será de R$ 505 milhões.
“A proposta é uma forma de reparar um erro técnico de dois anos atrás que prejudicou a categoria”, argumentou o relator, senador Eduardo Gomes, lembrando que, desde 2018, a categoria não recebe reajuste.
No início da semana, o presidente Jair Bolsonaro já havia dito publicamente que só iria sancionar o projeto relacionado a ajuda financeira dos entes da federação hoje (13), mesmo dia em que deputados e senadores pretendem analisar a medida em sessão do Congresso Nacional.
Embora a equipe econômica do governo tenha recomendado o veto para liberar R$ 60 bilhões aos estados e municípios, parte da lista de categorias que ficariam de fora do congelamento até dezembro de 2021, mais especificamente a relacionada aos profissionais de segurança, contou com o apoio do próprio Executivo. O líder do governo na Câmara, Vitor Hugo, orientou como favorável a mudança depois de receber recomendação do próprio presidente Jair Bolsonaro.
O aceno ao governo do Distrito Federal ocorre em um momento em que o Executivo se opõe a maior parte do governadores em relação às medidas de isolamento social necessárias diante da pandemia do novo coronavírus.
Com informações de CNN
Foto: Agência Brasília
