O presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, discutiram sobre a reforma política e a implantação no país de um documento único, que prevê concentrar informações de vários cadastros – como CPF, título eleitoral, biometria, identidade e outros – em um só documento.
Pouco antes do encontro, Maia havia dito que há a expectativa de que a comissão que vai analisar a reforma seja instalada na próxima semana.
No TSE, ele disse que pediu a Mendes que seja mantido um diálogo entre o tribunal e a comissão. A ideia é debater, além da reforma política, o sistema eleitoral e a lei a ser usada nas eleições.
“Certamente nenhuma lei é perfeita. A gente pode tratar não apenas de sistema eleitoral, mas também da adaptação e modernização da lei vigente”, comentou.
Maia citou por exemplo a necessidade de debater o registro de candidatos. Uma sugestão é a criação de um pré-registro, para facilitar a análise dos tribunais.
“É só uma ideia que o ministro Mendes tem e que a gente concorda. De repente, se pode antecipar isso e criar um pré-registro dos candidatos, para que fique mais fácil para os tribunais regionais e depois o TSE analisar”, disse.
O presidente da Câmara reforçou a importância de debater o sistema eleitoral, já que para ele o modelo vigente no país não representa mais a sociedade.
Para o deputado, é preciso ter um sistema que possibilite a legitimação da política e também o seu financiamento, já que a partir das eleições municipais deste ano passou a valer a lei que proíbe que empresas façam doações eleitorais.
“Porque não haverá mais financiamento de pessoa jurídica. Então, nós teremos financiamento ou de pessoa física ou público. Com apenas estes dois modelos, o sistema vai entrar em colapso em 2018”, disse.
Documento único
Outro tema tratado na reunião foi a criação do documento único para os brasileiros. “Esse projeto é prioridade para nós. Queremos avançar na biometrização”, disse o presidente do TSE.
Segundo ele, para que seja definido um cronograma sobre o tema é preciso que o Congresso vote o projeto.
“Depois das eleições vamos intensificar o trabalho da biometrização. Temos hoje mais de 40 milhões de pessoas já biometrizadas e vamos avançar neste sentido em relação aos estados que estão mais atrasados”, disse Mendes.
A expectativa, segundo o ministro, é que a quase totalidade do eleitorado esteja com o cadastro biométrico feito até as eleições de 2018.
