A Secretaria de Fazenda do DF abriu consulta pública para a divulgação do projeto de concessão do Centro de Convenções Ulysses Guimarães – CCUG e áreas adjacentes.
O procedimento possui término previsto para as 20h de 18 de maio de 2016.
O aviso, veiculado no Diário Oficial do DF e em jornais impressos de grande circulação da capital, também informa a data da audiência pública do processo, programada para 10 de maio, das 10h às 13h. Os procedimentos atendem ao artigo 39 da Lei Federal 8.666/93.
O objetivo das iniciativas é dar transparência à concessão, esclarecer eventuais dúvidas dos interessados em investir no CCUG e ainda colher suas contribuições para a elaboração do futuro edital de Concorrência Pública Nacional.
Inicialmente, a empresa ou consórcio que vencer a licitação do Centro de Convenções (a concessão irá durar 30 anos) terá de investir R$ 75 milhões em melhorias no local, e pagar o valor mínimo de R$ 1,5 milhão por ano ao Governo de Brasília pela outorga do espaço.
Estão previstos no projeto inicial a criação de estacionamentos, restaurantes e diversos outros itens que irão proporcionar mais comodidade e conforto aos visitantes.
Mais informações podem ser encontradas no portal da Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal (www.parceria.df.gov.br), pelo e-mail (ppp@fazenda.df.gov.br) ou ainda via ofício encaminhado ao Protocolo da Secretaria (SBN Q.02 Bl. A – Ed. Vale do Rio Doce, 9º andar, Sl. 902, Brasília/DF – Cep: 70049-909).
