Prometi não falar mais neste BLOG do ex-governador José Roberto Arruda, que lidera as pesquisas de intenção de voto para governador do DF. A exceção seria se houvesse divulgação oficial, oriunda da Justiça.
Hoje o Correio Braziliense divulga ampla matéria das jornalistas Ana Maria Campos e Helena Mader, informando que promotores de Justiça dividiram, por empresas, a denúncia relacionada ao suposto esquema de corrupção do DF, que teria desviado R$ 739 milhões, incluíram três novos envolvidos.
Segunda a matéria do Correio, Arruda (hoje no PR) vai responder a 10 ações penais relacionadas ao escândalo conhecido como Mensalão do DEM.
A denúncia principal, protocolada em junho de 2012 pelo então procurador-geral da República Roberto Gurgel, foi dividida em 17 processos, que passaram a tramitar desde ontem na 7ª Vara Criminal de Brasília.
O conjunto de denúncias relaciona supostos desvios de recursos de contratos de informática, que somam R$ 739 milhões.
As ações são resultado do trabalho dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do DF. A denúncia tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decorrência da prerrogativa de foro de um dos
acusados, o conselheiro Domingos Lamoglia.
Por decisão da Corte Especial do STJ, a acusação já havia sido desmembrada no ano passado, permanecendo naquela instância apenas as imputações a Lamoglia.
A petição do Ministério Público Federal foi enviada ao Tribunal de Justiça do DF, onde sofreu outra divisão. A parte criminal relacionada aos deputados distritais Rôney Nemer (PMDB), Benedito Domingos (PP) e Aylton Gomes (PR) foi recebida em dezembro pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF.
Os demais 33 acusados sem mandato responderão em primeira instância.
OBJETIVO É DAR CELERIDADE PROCESSUAL
Ao receber, em março deste ano, a petição da Procuradoria Geral da República, os promotores do Gaeco decidiram dividir a ação em partes, com o objetivo de dar celeridade processual. A avaliação é de que os processos com muitos acusados são normalmente mais lentos, pela necessidade de depoimentos de muitas testemunhas e réus.
Além de parcelar a denúncia, os promotores incluíram três acusados: o ex-secretário de Obras Márcio Machado e dois supostos operadores do esquema de corrupção, José Eustáquio de Oliveira e Renato Malcotti. Eles foram citados como responsáveis por pagamentos aos distritais e integrantes do GDF.
A estratégia do Ministério Público do DF foi dividir a denúncia em ações relacionadas a cada uma das empresas citadas no escândalo.
Adler, Capbrasil, B2BR, Linknet, Call Tecnologia, Info Educacional, Vertax e Unirepro são as empresas envolvidas.
Arruda, o ex-vice-governador Paulo Octávio, o ex-chefe da Casa Civil José Geraldo Maciel e o ex-executivo das Organizações Paulo Octávio Marcelo Carvalho respondem a todas as ações relativas às empresas. Eles também foram incluídos numa ação por formação de quadrilha.
Há ainda uma denúncia específica para o crime de corrupção de deputados, uma vez que a acusação principal se refere à compra de apoio político.
Os ex-deputados Eurides Brito, Berinaldo Pontes, Pedro do Ovo, Odilon Aires, Rogério Ulysses, Júnior Brunelli e Leonardo Prudente foram denunciados individualmente por corrupção passiva, assim como ocorreu nas ações de improbidade administrativa.
