Desde o segundo semestre de 2015, as principais decisões sobre a vida política brasileira estão congeladas, esperando-se o possível afastamento (e até a cassação) do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha. Mas ele resiste e ninguém se arrisca a afirmar que sairá do cargo. E assim, o Brasil não anda.
Hoje, o Conselho de Ética da Câmara reúne-se, a partir das 14h30m, para retomar as discussões em torno do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), na representação contra o deputado Eduardo Cunha.
O parecer, que propõe a continuidade das investigações contra Cunha, chegou a ser aprovado no final do ano passado por 11 votos a 9. No entanto, o vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), anulou a votação ao aceitar recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS).
Com a anulação da votação, o conselho terá que retomar os trabalhos a partir da discussão do parecer do relator, deputado Marcos Rogério. Assim, tudo volta à estaca zero e nada se resolve.
E Cunha se fortalece. Ontem ele ganhou uma das cadeiras do Conselho de Ética. Isso porque o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), substituiu no colegiado o deputado Arnaldo Farai de Sá (SP), que havia votado contra Cunha, pelo deputado Milton Capixaba (PTB-RO), que é aliado do presidente da Câmara.
Na Câmara Federal, não se deve esperar nada contra Eduardo Cunha. No entanto, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar o sigilo da denúncia na qual o presidente da Câmara é acusado de corrupção na Operação Lava Jato.
Cunha foi denunciado em agosto do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo suposto recebimento de US$ 5 milhões em propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado.
O ministro retirou sigilo da tramitação do inquérito e passou a colocar o nome dos investigados na descrição do processo. De acordo com Zavascki, o pedido de abertura de ação penal contra Cunha deve ser julgado em março, junto com o pedido do procurador para afastá-lo do cargo de presidente da Câmara.
De acordo com Janot, Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras, junto ao estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007.
O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.
O caso foi descoberto a partir do acordo de delação premiada firmado pelo delator Júlio Camargo, que também participou do negócio e recebeu US$ 40,3 milhões da Samsung Heavy Industries para concretizar a contratação, segundo a denúncia.
Em outra acusação, Janot afirma que Eduardo Cunha pediu, em 2011, à ex-deputada e atual prefeita de Rio Bonito (RJ) Solange Almeida, que também foi denunciada, a apresentação de requerimentos à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para pressionar o estaleiro, que parou de pagar as parcelas da propina.
