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mar 17 2014

Epa! O Brasil pode ganhar mais 400 municípios

O Brasil tem hoje 5.570 municípios, mas pode ganhar mais 400 logo, se depender dos deputados federais e dos senadores.

O Congresso Nacional decide, amanhã (18), em sessão conjunta da Câmara e do Senado, se mantém 12 vetos da presidenta Dilma Rousseff a projetos de lei aprovados pelo Parlamento no ano de 2013.

O ponto mais polêmico é sobre o texto que facilita a criação de municípios, vetado integralmente sob o argumento de que a nova lei aumentaria as despesas públicas. O governo teme que quase 400 municípios sejam mesmo criados a partir das novas regras.

O governo, ante a possibilidade de ter o veto presidencial derrubado, acenou com a possibilidade de apresentar uma proposta alternativa ao projeto de criação de municípios. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), entraram em campo para acalmar o ânimo dos parlamentares.

A proposta em negociação, segundo Costa, é manter o veto da presidenta Dilma Rousseff sobre o projeto que já foi aprovado e que facilitava a criação de municípios, para discutir o assunto em outro texto, a ser apresentado ao Legislativo. O texto vetado tramitou mais de dez anos no Congresso.

A autorização para a criação de mais de 400 municípios não parece prudente em ano eleitoral. O ideal é mesmo deixar este assunto para o período a partir de 2015, com novo governo eleito e novo Congresso.

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