RENATO RIELLA
Deve entrar em vigor ainda este ano a lei que reserva 20% das vagas oferecidas em concursos públicos federais a candidatos negros e pardos, a partir de proposta feita pela presidente Dilma Rousseff.
A reserva de vagas vale para órgãos da administração pública federal, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União – e breve será copiada nos estados.
A cota racial terá validade de dez anos e não se aplicará a concursos cujos editais tenham sido publicados antes da vigência da lei.
Para concorrer a essas vagas, os candidatos deverão se declarar negros ou pardos no ato da inscrição do concurso, conforme o quesito de cor ou raça usado pelo IBGE (na UnB é assim e às vezes há uns branquelos que roubam no jogo).
A adoção da cota racial ocorrerá sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três.
Punições estão previstas, caso seja constatada falsidade na declaração do candidato. As penas vão da eliminação no concurso à anulação do processo do candidato que fraudar os dados.
COMENTÁRIO DO BLOG: Sempre fui contra as cotas, que considero uma concorrência desleal, além de quebrar o padrão de qualidade nas áreas onde são implantadas.
Passei a admitir esse recurso violentador dos direitos ao ver, no Facebook, uma comparação revoltante de fotos, na seguinte situação:
- Todos os concorrentes à vaga de lixeiro no Rio de Janeiro eram negros.
- Todos os formandos de Medicina na Universidade Federal da Bahia eram brancos.
Vale registrar que a Bahia se orgulha de ter 70% da sua população formada por afrodescentes.
Sendo assim, que venham as famigeradas cotas. É preciso violentar a sociedade para inverter esse quadro perverso.
Sobre o projeto proposto por Dilma, vale registrar que foi aprovado pela Câmara Federal e está na reta final para passar pelo Senado. Ainda neste semestre deve entrar em vigor para os próximos concursos.
A propósito, será que existe algum ministro negro?
