RENATO RIELLA
A pauta de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finalmente prevê para esta terça-feira o julgamento do processo que pode resultar na cassação do mandato do senador Gim Argello (PTB), estabelecendo também a inelegibilidade do ex-senador Joaquim Roriz.
Desde 2007 que este julgamento vem sendo adiado, mas neste momento a presidente do TSE, ministra Carmen Lúcia, quer limpar a pauta do tribunal, deixando espaço livre para as demandas relacionadas com as eleições de 2014.
Gim assumiu o cargo de senador em 2007, quando Roriz renunciou temendo enfrentar processo de cassação no Conselho de Ética do Senado. Se a chapa Roriz-Gim for cassada hoje, assume a chapa que ficou em segundo lugar na eleição, a qual tem o governador Agnelo Queiroz como cabeça.
Como Agnelo certamente não tem interesse de ocupar a vaga de senador, quem poderá assumir é o seu suplente, Messias de Souza, do PCdoB, hoje ocupando o cargo de administrador de Brasília.
Agnelo, que em 2007 ainda integrava os quadros do PCdoB, questionou naquela época a eleição do concorrente. Seus advogados alegaram que o número de campanha de Roriz foi usado no site da Caesb, como número do telefone de comunicação com os consumidores. Isso pode ter influenciado o voto de alguns eleitores.
Se a maioria dos ministros do TSE aceitar essa tese hoje à noite, quem perde o mandato é Gim Argello, que ocupa a vaga deixada por Roriz.
O número do processo é 2362, relativo a Recurso Ordinário encabeçado pelo advogado Luiz Carlos Alcoforado em nome do PCdoB.
Roriz é defendido por grupo de advogados liderado pelo experiente Pedro Gordilho. E Gim Argello tinha como principal advogado o ex-ministro Maurício Correa, já falecido.
Expedientes de toda ordem foram usados para protelar este julgamento. Há alguns meses, o retardamento deveu-se a ato publicado por servidor do TSE em diário oficial, dirigido ao falecido Maurício Correa (até parece que só este servidor não sabia que o advogado já havia falecido!)
Se o PCdoB vencer a causa, tem ainda o ganho de tirar definitivamente a esperança dos rorizistas, que ainda sonham com a presença do ex-governador na disputa eleitoral. Se for condenado por colegiado no TSE, Roriz fica inelegível, por causa da Lei da Ficha Limpa.
Na verdade, Roriz já podia ser considerado nessa situação por ter renunciado no Senado, mas vinha questionando essa aplicação.
Resta esperar o fim do dia de hoje. Este processo de grande interesse é o último a ser julgado na noite desta terça, o que indica que, talvez, se estenda até a sessão de quinta-feira.
