RENATO RIELLA
A administração do governador Rodrigo Rollemberg é considerada péssima nas pesquisas de opinião, mas ela é particularmente ruim quando se refere ao chamado licenciamento urbano, que em outros centros já é digital, mas em Brasília mostra-se medieval.
A Prefeitura da Cidade do Recife, por exemplo, está aceitando solicitações de alvará de funcionamento e licença de construção pela internet. Além desses processos, as alterações durante a obra também passarão a ser feitas pela internet, a partir de amanhã (4). Com isso, Recife espera reduzir em 70% o tempo de análise dessas solicitações.
Enquanto isso, no DF, o governador Rollemberg desmontou a estrutura das administrações regionais e gerou problemas gravíssimos para quem quiser construir ou regularizar empreendimentos.
Agefis, Bombeiros, CEB, Caesb e a burocracia das administrações regionais não se comunicam entre si. Os processos de alvarás, habite-se ou outras licenças muitas vezes levam anos para serem despachados.
Com isso, perde a construção civil. Perde também a arrecadação de impostos. A queda no número de empregos é grande, não somente nas empresas de construção, mas também no funcionamento de empresas que não podem operar sem documentação.
Já em Recife, a Prefeitura vai dar continuidade, a partir desta segunda-feira (4), ao licenciamento urbanístico digital, através dos processos de licença de construção, alteração durante a obra e alvará de localização e funcionamento.
O objetivo é dar mais agilidade e transparência aos procedimentos de licenciamento na capital. A Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc) de Recife espera chegar a uma redução de cerca de 70% no tempo de análise dos processos citados acima.
Ganha o cidadão e ganha a gestão, que vai otimizar o trabalho dos técnicos e diminuir o uso de papel na Central de Licenciamento. Esta é a segunda etapa de implantação do licenciamento via digital na capital pernambucana, que teve os primeiros processos (processos de projeto inicial e obra de arte) pela internet em junho deste ano.
O governador Rollemberg e alguns da sua equipe deviam fazer um período de estágio em Recife.
