Dentro de alguns meses, no prazo máximo de 180 dias, o Senado deve fazer o julgamento final do impeachment da presidente Dilma Rousseff, numa sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandoswski.
Esta situação preocupa, pela notória ligação familiar que Lewandowski tem com a família do ex-presidente Lula e especialmente com dona Marisa Letícia, ex-primeira dama.
Antecipando-se, o ministro Lewandowski tranqüilizou hoje os meios políticos, ao afirmar que, como presidente do processo de impeachment, não será o protagonista.
Ele reconhece que, com a aprovação da admissibilidade do impedimento pelo Senado Federal, o presidente do STF assume o comando do processo a partir desta quinta-feira, mas não pretende interferir nas decisões dos senadores.
Para Lewandowski, o protagonismo maior é da comissão processante diirigida pelo senador Raimundo Lira.
“O presidente do Supremo não tem nenhum protagonismo. Ele é simplesmente o coordenador do processo, o presidente dos trabalhos. A função dele é garantir que a denúncia possa realmente se explicitar da forma mais clara possível e que a defesa possa exercer o contraditório. Enfim, assegurar que haja esta possibilidade que a Constituição Federal garante”, informou Lewandowski aos jornalistas.
O ministro disse ainda que, nessa segunda fase, atuará como instância recursal. “O protagonismo maior é da Comissão Especial Processante, que é dirigida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB). Nessa segunda parte, funciono como instância recursal, para garantir o duplo grau de jurisdição”, acrescentou.
De acordo com o ministro, os atos previstos são os seguintes: “Certamente um termo de posse, depois a nomeação do escrivão, que tem de ser um membro da secretaria do Senado, e a citação da presidenta para se defender”.
Sobre a possibilidade de ampliação da denúncia nessa nova fase, Lewandowski afirmou que o que está na denúncia é o que foi aprovado na primeira fase. “Deverá, penso eu, se repetir na segunda fase, que é a do libelo.”
Lewandowski disse que não acompanhou a sessão do Senado e que acredita que a função de presidente do processo de impeachment não comprometerá o trabalho no STF.
“Não vejo essa possibilidade de comprometer os trabalhos. Se houver alguma coincidência de horários, a ministra Cármen Lúcia assumirá no STF”.
