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maio 19 2015

PIRAÇÃO! AGORA SENADOR TERÁ MANDATO DE NOVE ANOS

O relator da proposta de reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), todo dia muda de opinião. Agora ele defende mandato de nove anos para senadores, achando que desta forma a proposta passa no plenário do Senado, depois de ser aprovada pela Câmara Federal, provavelmente, na próxima terça, 26.

A extensão, dos atuais oito anos de mandato para nove, ocorreria para fazer um ajuste momentâneo. Depois. os senadores passariam a ter um mandato de cinco anos, conforme proposto no texto da reforma política, a partir das eleições de 2027.

“O mandato dos senadores será de nove anos para coincidir as eleições. Estamos propondo a coincidência das eleições em 2022. A partir de então todos os mandatos serão por cinco anos, de vereador a presidente da República, sem direito a reeleição. Então, os senadores eleitos em 2018 vão aumentar um ano para coincidirem todos os mandatos de senadores em 2027”, explicou Marcelo Castro, mudando mais uma vez sua proposta.

Conforme o substitutivo, neste primeiro momento, o presidente da República, os governadores e os deputados eleitos em 2018 terão mandatos de quatro anos. Já os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 terão mandatos de seis anos. Assim, pela proposta, a partir de 2022, todos os mandatos passarão a ser de cinco anos, com exceção dos senadores, que só entrarão nesta fórmula em 2027.

Ainda conforme o substitutivo, a cláusula de desempenho partidário valerá por inteiro apenas a partir de 2027: só terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos com representação do Congresso Nacional que obtiverem no mínimo 2% dos votos apurados distribuídos em pelo menos um terço dos estados, com no mínimo 1% do total em cada um deles.

Segundo o novo texto, entre as eleições de 2018 e as eleições de 2022 só terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à TV os partidos com representação no Congresso.

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