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maio 18 2015

ROSSO QUER ZONA FRANCA NO ENTORNO

 

Uma zona de livre comércio para gerar emprego e renda nos arredores do Distrito Federal. Este é o principal objetivo da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) protocolada pelo deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF) na Câmara Federal.

Pela proposta, durante 50 anos, municípios em até 30 km de distância da Capital Federal poderão integrar a área de livre comércio, de importação e exportação e de incentivos fiscais, na chamada Zona Franca do Entorno do DF (ZFE-DF).

A PEC n˚ 46/2015 muda dispositivos constitucionais criando a ZFE-DF para garantir aos municípios limítrofes ao DF incentivos fiscais federais, como Imposto de Renda, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), imposto de importação, entre outros.

Rogério Rosso é o líder do PSD na Câmara, à frente de uma bancada de 45 deputados, e pode ter força política para levar adiante uma proposta tão complexa.

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