«

»

nov 20 2014

SUPREMO TRIBUNAL DISCUTE SAÍDA DE EMERGÊNCIA PARA FALTA DE ÁGUA EM SP

A seca em São Paulo se agrava dia a dia e a Agência Nacional de Águas pensa em autorizar o Estado de São Paulo a captar água para abastecimento do Sistema Cantareira diretamente do Rio Paraíba do Sul, que banha também os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais.

Essa questão será discutida no dia 27, no Supremo Tribunal Federal, numa audiência de mediação dirigida pelo ministro Luiz Fux. Ação Cível Originária (ACO) 2536 foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a União, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), e os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, para apreciar esse assunto gravíssimo.

Segundo o ministro Luiz Fux, é “imprescindível diálogo propositivo entre os estados da federação diretamente afetados pelo problema, especialmente porque todos os entes envolvidos buscam um mesmo objetivo: a melhor maneira de fornecer água para as suas populações”.

O certo é que o sistema Cantareiras, que abastece São Paulo, está apenas com 10% de sua capacidade, o que é bastante preocupante.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você pode usar estas tags e atributos HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>

*