Durante anos, Eike Batista foi um empresário brasileiro que se destacou como um dos homens mais ricos do mundo, mas seus projetos não tinham produtos visíveis. Enganou todo mundo durante muitos anos e agora pode ser preso.
O juiz federal Flavio Roberto de Souza, que preside o julgamento do “empresário”, classificou como histórica a presença do fundador do Grupo EBX no banco dos réus.
Eike é acusado por manipulação do mercado e uso de informações privilegiadas, referentes à negociação de ações da petroleira OGX, o que teria provocado prejuízos a inúmeros investidores.
A primeira audiência de instrução começou por volta das 14h30 de ontem e terminou às 17h, no prédio da Justiça Federal no Rio de Janeiro, no centro da cidade.
“Isto indica um momento de mudança. É um caso emblemático, considerando que é a primeira vez que um réu de renome internacional e com empresas fortes no mercado senta no banco dos réus. Ele sempre foi o garoto propaganda das suas próprias empresas e com um sonho megalomaníaco de se tornar o homem mais rico do mundo. Ver uma pessoa com esse tipo de atitude sentada no banco dos réus é realmente um momento histórico para a Justiça”, declarou o juiz da 3ª Vara Criminal Federal, após o fim da sessão.
O procurador da República José Maria Panoeiro disse não ter dúvidas da culpa de Eike. Declarou, durante o julgamento, que crime de colarinho branco é igual a crime comum.
“Eu defendo a condenação dele pela manipulação de mercado, pois provocou oscilação das ações, quando anunciou que ia botar R$ 1 bilhão em um negócio, sabendo que não ia dispor da quantia. Outra razão é a utilização das informações em relação ao mercado, sabendo que ia ter uma baixa ou uma alta, com informações que ninguém tem. Acaba vendendo ou comprando as ações, manipulando, fazendo um insider trading” (uso de informações privilegiadas) – acusou o procurador.
O juiz estimou que, se condenado, Eike deverá cumprir de oito a nove anos de prisão.
Duas novas audiências foram marcadas, nos dias 10 e 17 de dezembro, quando Eike deverá ser ouvido.
A sentença, segundo o magistrado, deverá ser conhecida em janeiro ou, no mais tardar, em março de 2015. Se condenado, Eike poderá apelar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O juiz disse que dependerá de sua sentença, se o empresário, na eventual condenação, poderá apelar em liberdade ou se ficará preso.
