Arquivo por mês: maio 2023

A partir das 15h de hoje (25), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o tradicional Twittaço #AdotarÉAmor, em comemoração ao Dia Nacional da Adoção. O objetivo é mobilizar uma grande rede para falar do tema, contar experiências e incentivar esse ato que pode mudar a vida de tantas famílias. Com a hashtag #AdotarÉAmor, tribunais, …

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Após três meses de capacitação profissional e recuperação dos equipamentos públicos do Distrito Federal, os alunos do 1º ciclo de 2023 do programa RenovaDF concluíram a etapa de qualificação e vão para o mercado de trabalho com habilidades básicas de construção civil e formados no curso de auxiliar de manutenção. Para celebrar o fim desta …

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O Dia Mundial da África, celebrado hoje (25), terá uma programação inédita em Brasília neste ano. A Fecomércio-DF, Sesc-DF e Senac-DF, em parceria com o Grupo de Embaixadas Africanas e diversos apoiadores, promovem, amanhã e sábado, dois eventos no âmbito da Semana da África, com foco em arte, moda, gastronomia, música e comércio internacional. Aberto …

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De 2012 para 2021, a concentração na Indústria da Construção teve redução marcante: em 2012, as oito maiores empresas representavam 10,8% do setor, enquanto em 2021, a participação das oito empresas líderes recuou para 4,3%. Em 2021, o País tinha 147,4 mil empresas de Construção, que empregavam 2,2 milhões de pessoas. em relação a 2020, …

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O líder do governo no Senado Federal, Jacques Wagner, afirmou, no plenário do Senado, na noite de ontem (24), que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se comprometeu a vetar os artigos 11 e 12 do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 09/2023 – que desviam 5% da arrecadação do  Serviço …

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A inflação oficial, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), ficou em 0,51% em maio deste ano. A taxa é inferior às observadas em abril deste ano (0,57%) e em maio do ano passado (0,59%). O dado foi divulgado hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado …

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A maior mobilização nacional contra a alta carga tributária do Brasil, o Dia Livre de Impostos (DLI), uma iniciativa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem), em protesto pela necessidade da Reforma Tributária e da melhoria do ambiente de negócios do País, o DLI está em …

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A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nora sobre o novo Arcabouço Fiscal. A mensagem foi assinada pelo presidente da entidade,  Isaac Sidney “A Febraban cumprimenta a Câmara dos Deputados pela aprovação célere do projeto de lei do novo Arcabouço Fiscal. O empenho pessoal do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, do relator da …

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A Polícia Federal deflagrou hoje (25) a operação Teste Falso, com o objetivo de apurar o desvio de cerca de R$ 400 mil em verbas federais destinadas à saúde pública em município de Santa Catarina. Na ação, a PF cumpre sete mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, com o fim de obter …

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Os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro se reuniram ontem (24), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentar uma série de propostas que flexibilizam as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O argumento é que as perdas de arrecadação no último ano frustraram …

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A primeira parcela do 13º salário dos beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começa a ser depositada hoje (25) e será creditada juntamente com o pagamento regular do benefício mensal.    Este abono é pago entre agosto e novembro. A antecipação do pagamento foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os primeiros a receber …

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O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) do FGV Ibre subiu 1,4 ponto em maio, para 88,2 pontos, o maior nível desde outubro de 2022 (88,6 pontos). Em médias móveis trimestrais, o índice sobe pelo segundo mês consecutivo, agora em 1,2 ponto, para 87,3 pontos. “Após acomodar no mês passado, a alta da confiança dos …

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As agências do trabalhador do Distrito Federal estão com 195 oportunidades profissionais disponíveis hoje (25). Dessas, 11 são destinadas para pessoas com deficiência e não exigem experiência, apenas ensino médio completo. São dez vagas para auxiliar de limpeza, em Águas Claras, com salários de R$ 1.500 e R$ 1.600; e uma para operador de empilhadeira, em Planaltina, em …

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Será realizado hoje (25) o primeiro sorteio eletrônico de prêmios do programa Nota Legal de 2023. Para legitimar a transparência de todo o processo, a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal divulgou, por meio do Edital nº 1/2023, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal , o código hash responsável pela criptografia de dados dos bilhetes e do aplicativo …

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Ainda neste semestre, em tramitação rápida, Senado pretende aprovar o projeto do arcabouço fiscal, encaminhado pela Câmara dos Deputados sem modificação na estrutura aprovada em plenário. Ficou mantida a proposta sobre nova correção para o Fundo Constitucional do Distrito Federal, que as forças políticas brasilienses lutarão para alterar no Senado. O novo arcabouço fiscal limitará …

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na sessão plenária de hoje (24), os quatro nomes que compõem a lista a ser encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a escolha de dois novos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na classe de juristas. A votação se deve ao término …

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A reforma tributária, que caminha para votação no Congresso Nacional, dominou as discussões da XIV Reunião do Fórum de Governadores em Brasília, hoje (24), no Centro de Convenções Brasil 21. Os governadores defenderam os pontos de cada estado e definiram que o debate prosseguirá por intermédio do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos estados …

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Tina Turner, cantora americana considerada a rainha do rock n’ roll, morreu aos 83 anos. A morte foi confirmada pelo assessor dela hoje (24). A causa da morte não foi divulgada, mas ela morreu “após uma longa doença” em sua casa na Suíça. A cantora de sucessos como “What’s Love Got to Do with It”, …

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O IBGE divulgou hoje (24) a atualização dos dados sobre espécies ameaçadas de extinção, referente ao ano de 2022. As informações fazem parte da pesquisa “Contas de ecossistemas: espécies ameaçadas de extinção no Brasil”, divulgada pela primeira vez em 2020, com dados de 2014. A revisão tem como base as informações contidas na nova lista …

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A produção de feijão se mantém em torno de três milhões de toneladas, mesmo registrando a menor área semeada na série histórica. O resultado é explicado pelas melhores produtividades verificadas nas lavouras do País. Segundo a edição de maio do Boletim AgroConab, divulgado hoje (24) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), as boas expectativas fazem …

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A data de 24 de maio é instituída como o Dia Nacional do Detento. A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus), por meio da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap), atua na defesa dos direitos humanos e na valorização da pessoa em privação de liberdade, com ações e …

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A Câmara dos Deputados vai premiar cinco artistas ou grupos que se destacarem no gênero comédia, desde o stand-up às apresentações circenses. É o Prêmio Paulo Gustavo de valorização do humor, em homenagem ao ator, que morreu de Covid-19 em maio de 2021. A iniciativa tem origem na Resolução nº 27 de 2021,regulamentado por ato …

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A Receita Federal abre hoje (24), às 10h, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023. O lote contempla 4,1 milhões de contribuintes que estão fila de prioritários, como idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência, professores e quem fez a declaração pré-preenchida ou optou por receber a …

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A norma publicada pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central, que determina o compartilhamento de dados e informações sobre fraudes no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), é resultado de uma agenda de medidas propostas pela Febraban aos órgãos reguladores para fortalecimento das ações de prevenção a fraudes bancárias …

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O comércio é um dos setores que estão com vagas abertas nas agências do trabalhador hoje (24). Das 205 oportunidades, 81 são para a área e contemplam açougueiros, vendedores e assistentes de vendas, atendentes e repositores. Os salários oferecidos ficam na faixa de R$ 1.377 a R$ 1,5 mil, mais benefícios. A construção civil também está …

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, vai hoje (24) no Rio Grande do Sul para firmar acordo com o governo do Estado contra o trabalho análogo ao de escravidão. No início da tarde, às 14h30, o ministro vai à Assembleia Legislativa, onde, com os deputados estaduais, entrega relatório final da operação na Serra …

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O Índice de preços ao Consumidor-Semanal (IPC-S) da terceira quadrissemana de maio de 2023 variou 0,45% e acumula alta de 3,39% nos últimos 12 meses. Seis das sete capitais pesquisadas registraram decréscimo em suas taxas de variação. A tabela abaixo apresenta as variações percentuais dos municípios das sete capitais componentes do índice, nesta e nas …

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A primeira parcela do 13º salário dos beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começa a ser depositada amanhã (25) e será creditada juntamente com o pagamento regular do benefício mensal.    Anualmente, este abono é pago entre agosto e novembro. Contudo, a antecipação do pagamento foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os primeiros …

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Câmara dos Deputados registrou surpreendente maioria e aprovou, por 372 votos a 108, o projeto que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos, criado no Governo Temer. O texto seguirá para o Senado. Relator Cláudio Cajado incluiu “gatilhos” para corte e contenção …

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Começa amanhã (24), no Royal Tulip Brasília Alvorada, a quinta edição do encontro “Prefeitos do Futuro”, idealizado pelo o consultor em Cidades Inteligentes, Alexandre Souza, e pela ex-prefeita do município de Nova Bandeirantes (MG), Sol Sousa. O projeto é conhecido pelo pioneirismo em formar e apoiar os municípios no seu desenvolvimento com ajuda da tecnologia …

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A revista Time publicou, hoje (23), um artigo exaltando o trabalho de Renê Silva como um líder da próxima geração por abrir espaço para os moradores de favelas se expressarem com o Voz das Comunidades, retratando o dia a dia da classe trabalhadora, majoritariamente negra, que vive nas favelas do Rio. O artigo conta a …

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O major da Polícia Militar, Flávio Silvestre de  Alencar (foto), foi preso hoje (23) pela  Polícia Federal,  na deflagração da 12ª fase da  Operação Lesa Pátria . Alencar enviou uma  mensagem em um grupo com militares sugerindo que “na primeira manifestação, é só deixar invadir o Congresso”. A  mensagem teria sido enviada no dia 20 de dezembro, semanas antes do ataque golpista ocorrido no dia 8 de janeiro, na  Praça dos Três Poderes. As mensagens …

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Temas de relevância nacional, como a reforma tributária e o pagamento do piso dos profissionais de enfermagem, serão discutidos pelos governadores e governadoras amanhã (24), em mais um encontro dos chefes do Executivo na capital do País. “O Fórum de Governadores é extremamente importante porque nós conseguimos conversar diretamente uns com os outros e buscar …

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A França passou a proibir hoje (23) voos domésticos de curta distância que possam ser substituídos por viagens de trem de até duas horas e meia. A medida visa a reduzir as emissões de gases de efeito estufa das aeronaves. A proibição entrou em vigor dois anos depois de os legisladores terem aprovado a lei climática, que …

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As vendas de títulos do Tesouro Direto superaram os resgates em R$ 1,792 bilhão em abril deste ano. Segundo dados divulgados hoje (23) pelo Tesouro Nacional, as vendas de títulos atingiram R$ 3,798 bilhões, e os resgates totalizaram R$ 2,006 bilhões, todos relativos a recompras de títulos públicos. Não houve resgates por vencimentos, quando o …

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (23) o início do cumprimento da pena de prisão, em regime fechado, do ex-deputado Daniel Silveira. O ex-parlamentar também está com os direitos políticos suspensos. Em 10 de maio, o plenário do Supremo decidiu que o indulto individual concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado …

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Taxa de juros e ambiente de crescimento econômico adequados, aprovação do novo marco regulatório fiscal, da reforma tributária e da política do ganho real para o salário mínimo são metas integradas para a retirada de pessoas da pobreza, segundo pontuou o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil. A …

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A fila de espera por um transplante de córnea no Brasil praticamente dobrou ao longo dos últimos cinco anos, passando de 12.212 em 2019 para 23.946 atualmente. O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) alerta que o volume de procedimentos não retomou os níveis pré-pandemia de Covid-19 – o total de intervenções realizadas no Sistema Único …

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A Corregedoria da Câmara dos Deputados notificou o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) da cassação do registro de candidatura dele pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-procurador da República tem cinco dias úteis para apresentar sua defesa. O documento foi assinado pelo corregedor parlamentar da Casa, deputado Domingos Neto (PSD-CE). A notificação foi publicada no Diário Oficial da …

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou hoje (23) para tornar réus 131 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por instigar os atos extremistas de 8 de janeiro, em Brasília. Após a conclusão deste sexto julgamento sobre o caso, o que ocorrerá na próxima segunda (29), o total de réus chegará a …

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Hoje (23), às 19h, será realizada sessão solene de outorga de Título de Cidadão Honorário ao secretário-executivo do Ministério da Justiça e ex-interventor federal na Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Capelli (foto). O presidente da Casa, deputado Wellington Luiz, irá presidir a homenagem que será transmitida exclusivamente pela TV Câmara Distrital (Canal 9.3), Youtube ,e e-Democracia. “A sessão solene …

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Estar com as contas em atraso é um problema que afeta não apenas a vida financeira, mas também a saúde física e mental dos endividados. É o que mostra pesquisa, divulgada hoje, da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas “CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com a Offerwise Pesquisas, realizada …

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A Lei 14.454/22, que ficou conhecida como Lei do Rol, completa oito meses de vigência neste mês de maio. O texto foi uma resposta do Congresso Nacional à decisão do Superior Tribunal de Justiça de que o rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) era taxativo, isto é, deveria cobrir apenas os procedimentos e …

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Entre hoje (23) e o dia 26 , a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) participará da AgroBrasília 2023. Realizada pela Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal (COOPA-DF), a feira de tecnologia e negócios é voltada para empreendedores rurais de diversos portes e segmentos. Ao longo da programação, técnicos da Companhia promoverão orientações e debates …

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As inscrições para o 3º Ciclo de 2023 do RenovaDF,  programa de capacitação e recuperação de espaços públicos da capita , se encerram no final do dia de hoje (23). Nesta etapa, são oferecidas 2.500 vagas para o curso de auxiliar de manutenção na área da construção civil, que abrange o aprendizado em diferentes profissões, …

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Com a sociedade cada vez mais digitalizada, os bandidos estão criando novas abordagens para aplicar golpes, e uma que tem dado muita dor de cabeça para a população é a criação de páginas falsas na internet para oferecer empréstimos inexistentes. Organizações criminosas se passam por falsas instituições financeiras e oferecem crédito com condições muito vantajosas …

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A Polícia Federal deflagrou hoje (22), a décima segunda fase da Operação Lesa Pátria, para identificar pessoas  que participaram, financiaram, omitiram-se ou fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado …

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Com um clube de vantagens gratuito, o Ministério da Previdência Social e o INSS apresentaram a cartão virtual do beneficiário “Meu INSS+”. Em parceria inicial com o Banco do Brasil e Caixa, o novo documento federal de identificação do segurado foi lançado ontem (22), em Brasília. Na cerimônia liderada pelo ministro Carlos Lupi (foto) e …

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As agências do trabalhador estão com 413 vagas de emprego hoje (23). Para cadastrar o currículo, o interessado deve ir pessoalmente a uma das 14 unidades, de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h, ou acessar o aplicativo Sine Fácil. Mesmo que nenhuma das chances do dia seja de interesse ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, …

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O Ministério da Agricultura e Pecuária declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional em função de casos de gripe aviária detectados em aves silvestres. A portaria, assinada pelo ministro Carlos Fávaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de ontem (22) e tem validade de 180 dias.  A medida, …

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