Arquivo por mês: janeiro 2024

A Assembleia Nacional da Hungria presenteou a Câmara dos Deputados com um novo vaso de porcelana Zsolnay. O vaso semelhante, que havia sido presenteado por essa instituição ao então presidente Marco Maia, em outubro de 2011, foi quebrado durante a invasão da Câmara em 8 de janeiro de 2023. O novo presente foi entregue ao diretor-geral …

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Aquitação de precatórios após um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) fez o Governo Central, Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, fechar 2023 com o segundo maior déficit primário desde o início da série histórica. No ano passado, o resultado ficou negativo em R$ 230,54 bilhões, só perdendo para 2020, quando o déficit atingiu …

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Foi publicada no Diário Oficial da União, hoje (29), a autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a prorrogação do prazo de permanência da Força Nacional de Segurança Pública até 31 de março, no Rio de Janeiro. A medida foi anunciada pelo ministro Flávio Dino, pelas redes sociais. “Por solicitação do governo do Rio, …

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A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) publicou, no Diário Oficial do DF de sexta-feira (26), o aviso de abertura de pregão eletrônico para aquisição de medicamentos à base de canabidiol, utilizado em casos específicos para tratamento da epilepsia. As empresas interessadas podem enviar as propostas até o dia 7 de fevereiro, às 8h59. …

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O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) (foto), vai solicitar ao Supremo Tribunal Federal a lista de possíveis parlamentares que tenham sido monitorados ilegalmente com o uso do sistema da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A iniciativa atende a um pedido feito pelos próprios congressistas após a operação da Polícia Federal que revelou o suposto uso ilegal de …

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Quem tem cadastro no GOV.BR, perfil bronze, poderá parcelar as dívidas renegociadas no Programa Desenrola Brasil. A nova medida busca a facilitar o acesso a benefícios que já estão na plataforma, incluindo renegociações de dívidas com descontos que chegam a mais de 90%, em condições especiais de parcelamento: sem entrada e com até 60 meses para …

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A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que o Carnaval 2024 movimente R$ 9 bilhões, valor 10% mais alto do que o registrado em 2023. Em ritmo de recuperação pelo quarto ano seguido, esta é a primeira vez que o faturamento deve superar o patamar anterior à pandemia de Covid-19. …

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Hoje (29), os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) podem consultar os resultados parciais referentes aos pedidos de isenção da taxa de inscrição no site do certame. Os interessados que preencherem os requisitos estabelecidos em edital poderão ser isentos do pagamento da taxa no valor de R$ 60 reais, para os cargos de nível médio, …

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A divulgação do boletim Focus, que costuma ocorrer sempre às segundas-feiras, foi adiada esta semana em função da mobilização de servidores do Banco Central, informou a instituição. A previsão é de que os indicadores sejam divulgados apenas amanhã (30). O Focus é uma pesquisa com as projeções de agentes do mercado financeiro para inflação, crescimento …

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APolícia Federal apreendeu de hoje (29) um computador da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) com o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). A informação foi confirmada por uma fonte ligada à operação ao blog de Daniela Lima. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de operação de busca e apreensão, com mira em possíveis destinatários de informações …

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O Índice de Confiança da Indústria (ICI) do FGV IBRE subiu 1,8 ponto em janeiro, para 97,4 pontos, melhor resultado desde agosto de 2022 (100,0 pontos). Em médias móveis trimestrais, o índice avançou 2,2 pontos, para 95,4 pontos. “Após um fim de ano menos pessimista, o setor industrial começa 2024 com alta na confiança. A recuperação se …

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Um avião de pequeno porte caiu ontem (28), na zona rural de Itapeva, no sul de Minas Gerais. O Corpo de Bombeiros do estado informou que os militares encontraram sete mortos no local. O número foi confirmado por peritos da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). Segundo a polícia, trata-se de duas mulheres, quatro homens e …

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Começam hoje (29) as inscrições para o curso de Proplayer, formação de gamers profissionais, que será promovido na Biblioteca Nacional de Brasília (BNB). Podem participar jovens e adultos a partir dos 13 anos de idade. No total, serão disponibilizadas 50 vagas, das quais 30 são para a comunidade. O link de inscrição será disponibilizado nas redes …

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O Brasil fechou o ano de 2023 com o menor registro de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) desde 2010. Em 2023, foram 40.464 registros desse tipo. No comparativo com 2022, em que houve 42.190 CVLIs, a redução é de 4,09%, o que representa quase duas mil vidas de brasileiros e brasileiras salvas. São considerados CVLIs: …

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O Ministério da Educação (MEC) abriu, hoje (29), as inscrições para o processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Programa Universidade para Todos ( Prouni ). Os interessados em participar devem se inscrever até as 23h59 (horário de Brasília) de 1º de fevereiro, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior . Essa edição do programa ofertará 406.428 bolsas — sendo 30 8.977 integrais (100%), …

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Hoje (29), as agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem 244 vagas de emprego. Dessas, mais da metade é voltada para o setor de comércio. Vendedores, atendentes de lojas e mercados e cumim representam a maioria das oportunidades. Na região de Taguatinga Norte estão contratando 30 vendedores pracista. Não é necessária experiência prévia na função. O salário oferecido …

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Na próxima quarta-feira (31), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central deve aprovar mais redução da taxa de juros oficial Selic, repetindo a marca de 0,50 ponto percentual de queda. Consenso dos especialistas é de que a taxa caia de 11,75% para 11,25%. Boletim Focus do BC prevê que o ano de 2024 …

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O Exército Brasileiro vai apoiar o combate à dengue no Distrito Federal. O braço das Forças Armadas vai enviar 300 militares para apoio nas ruas, duas ambulâncias, 15 motoristas e 30 camas de campanha. Os militares destacados para a força-tarefa serão treinados para as visitas domiciliares. Serão duas turmas com 150 profissionais cada. Este reforço …

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Em encontro com os participantes da plenária do Dicastério para a Doutrina da Fé, o Papa Francisco, entre outras questões, enfatizou dois pontos sobre a Declaração Fiducia supplicans: “mostrar concretamente a proximidade do Senhor e da Igreja” e que “não se abençoa a união, mas simplesmente as pessoas que juntas a solicitaram”. No discurso o …

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou a prisão preventiva de um homem acusado de envolvimentos nos atos extremistas de 8 de janeiro. O homem, em liberdade provisória desde janeiro de 2023, já usava tornozeleira eletrônica e não podia violar a zona de restrição, mas desrespeitou servidores e xingou ministros do STF.  De …

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​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível aplicar, no crime de tortura previsto pelo artigo 1º, inciso II, da Lei 9.455/1997, a agravante definida pelo Código Penal para os casos de delito cometido contra descendente (artigo 61, inciso II, alínea “e”, do CP), sem que a incidência da agravante configure bis in …

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Os Microempreendedores Individuais (MEI) têm até o dia 31 de janeiro para regularizar suas pendências com a Receita Federal do Brasil, ou solicitar outra opção de regime tributário. Caso contrário, só poderão fazer isso em 2025. A Receita Federal não divulga dados sobre o total de MEIs com pendências, mas o número de MEIs cadastrados …

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Com o crescimento acelerado da população idosa no Brasil e as previsões do IBGE de que em 2030 haverá mais brasileiros com idade superior a 60 anos do que crianças, o Senado se prepara para atender esse que será um dos maiores desafios da próxima década. Atualmente, dos 203 milhões de habitantes registrados pelo Censo 2022 …

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Os empresários industriais da construção têm registrado metas e expectativas altas para 2024. A Sondagem Indústria da Construção, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), registrou o maior índice de intenção de investimento desde abril de 2014. O indicador atingiu 47,7 pontos em janeiro de 2024, 3,8 pontos a mais em relação ao resultado de dezembro de 2023, …

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O resultado do Edital de Credenciamento nº 08/2023 para organizações da sociedade civil que prestam serviços de acolhimento a pessoas com problemas decorrente do uso e abuso de drogas habilitou 587 entidades. A seleção buscou ampliar a participação dos interessados para todo o território nacional, com o objetivo de democratizar o acesso aos usuários a esses serviços …

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Até 2,5 milhões de estudantes poderão ser beneficiados pelo Pé-de-Meia, programa do Governo Federal que tem como objetivo evitar a evasão escolar e que foi sancionado pelo presidente da República. A lei que cria o programa passa a valer a partir de hoje (26). Em evento Brasil Unido pela Educação, no Palácio do Planalto, que …

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A Deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada na edição de hoje (26/01) do Diário Oficial da União prorroga o prazo para realização de exame toxicológico em todo o País. “Para não prejudicar os motoristas de boa-fé, decidimos oferecer mais esse período de regularização, que acreditamos ser o suficiente para extinguir essa demanda”, informa …

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O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) apresentou uma variação de 0,23% em janeiro, inferior a taxa de 0,26% registrado no mês anterior. Com este resultado, o índice acumula alta de 3,23% em 12 meses. Em janeiro de 2023, o índice subira 0,32% no mês e registrara um aumento de 9,05% em 12 meses. …

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A prévia da inflação ficou em 0,31% em janeiro, 0,09 ponto percentual (p.p.) menor que a de dezembro, quando variou 0,40%. O resultado foi, em grande parte, influenciado pelo grupo de Alimentação e Bebidas, com alta de 1,53% e impacto de 0,32 p.p. no índice geral, e puxado pela batata-inglesa que subiu 25,95% e exerceu …

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Termina hoje (26) o prazo para que candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) solicitem a isenção da taxa de inscrição, que é de 100% do valor. O pedido deve ser formalizado no momento da inscrição. Os candidatos que não se encaixam nesse requisito pagarão R$ 60 para vagas de nível médio e de R$ …

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O Índice de Confiança da Construção (ICST) da FGV Ibre manteve relativamente estável em janeiro ao variar -0,2 ponto, para 95,8 pontos. Na média móvel trimestral, o índice registrou 0,2 ponto de alta. “A relativa estabilidade da confiança em janeiro reflete uma correção das expectativas. As empresas de infraestrutura ficaram menos otimistas. Em contraposição, a confiança das …

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na noite de ontem (25) da cerimônia de celebração dos 90 anos da Universidade de São Paulo (USP), na Sala São Paulo, região central da cidade. Durante a cerimônia houve a entrega da Medalha Armando de Salles Oliveira para entidades com atuação de grande relevância na parceria …

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho, afastou 2.564 crianças e adolescentes de situações de exploração do trabalho infantil em 1.518 ações realizadas de fiscalização em 2023. Das 2.564 crianças e adolescentes resgatados, 1.923 são meninos e 641 meninas. O estado do Mato Grosso do Sul liderou com …

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A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal anunciou, ontem (25), a programação dos blocos de rua que prometem agitar as ruas e animar os foliões. Ao todo, 157 blocos se inscreveram para participar da festa, mas 29 cadastros foram excluídos da lista geral devido à duplicidade, questões relacionadas a plataformas e excepcionalidades …

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Hoje (26), 169 vagas de emprego estão disponíveis nas agências do trabalhador no Distrito Federal. As chances incluem 30 espaços vagos para vendedor pracista (R$ 1.412) em Taguatinga Norte e 20 como empregado doméstico faxineiro (R$ 1.470) na Asa Norte. Com salários de R$ 2 mil, a Asa Norte também se destaca oferecendo duas vagas de salgadeiro e duas …

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Empresa aérea Gol entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos. A medida vale para a companhia e suas subsidiárias. Objetivo é reestruturar as obrigações financeiras da empresa de curto prazo. As dívidas são estimadas em R$ 20 bilhões. Gol informou que todos os voos estão operando conforme programado e todas as passagens aéreas e reservas …

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Maior metrópole do País, com população de 11,5 milhões de pessoas – superior à de muitos países, como Portugal, Paraguai e Suécia – São Paulo chega aos 470 anos, hoje (25), como a cidade historicamente mais atrativa do País, mas, ao mesmo tempo, a maioria dos moradores quer deixá-la. São 60% os residentes que dizem querer sair, …

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O risco de epidemia de dengue e outras arboviroses levou o Governo do Distrito Federal (GDF) a declarar situação de emergência na saúde pública. A medida foi publicada em decreto na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal de hoje  (25). O texto autoriza o governo a tomar as medidas administrativas necessárias para conter a doença, em …

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Estimular o Afroturismo no Brasil, com a promoção de suas características no mercado global. É com esse objetivo que o diretor da área de Turismo do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), Oscar Rueda García, e o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, assinaram hoje em Madri (Espanha) uma cooperação técnica no valor de …

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A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi usada para monitorar, de maneira ilegal, a promotora de Justiça do Rio de Janeiro Simone Sibilio, que investigava o assassinato da vereadora Marielle Franco ocorrido em 2018, aponta aPolícia Federal. “Ficou patente a instrumentalização da Abin, para monitoramento da Promotora de Justiça do Rio de Janeiro e coordenadora …

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A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF e a Fundação de Apoio à Pesquisa do DF (FAP-DF), em convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Distrito Federal (Senai-DF), abriram ontem (24), 1.063 vagas em cursos gratuitos por meio do programa DF Inova Tech. As aulas serão ministradas pelo Senai-DF nas escolas …

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A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH), promoverá o 1º Mutirão de Alistamento Militar para Homens Trans e Pessoas Transmasculinas. A ação, articulada com a Junta do Serviço Militar da Administração Regional do Plano Piloto, é a primeira realizada no País. O evento …

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento com a Controladoria-Geral da União (CGU) de informações contidas em inquéritos (INQs) e procedimentos criminais em curso na Corte sobre a participação de agentes públicos federais nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e em fatos correlatos. Os casos envolvem fatos relacionados …

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“De que lado a Justiça quer ser lembrada? De qual lado?”, questiona Andresa Rodrigues, presidente da Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum). A pergunta mostra a dor de uma mãe que perdeu o filho e que teme a impunidade. Assim como parentes de outros mortos, ela lamenta …

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Segundo o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos, 30 mil cidadãos brasileiros podem ter sido monitorados de forma ilegal pela Agência Brasileira de Informações (Abin) durante o governo Jair Bolsonaro (PL) por meio do software espião FirstMile, que armazena seus dados em Israel. “Estima-se em torno de 30 mil pessoas foram monitoradas clandestinamente, ou seja, de maneira ilegal”, disse …

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O Japão divulgou uma imagem ainda nunca vista do solo lunar hoje (25). A fotografia foi tirada pela sonda não-tripulada “SLIM”, que pousou na Lula na sexta-feira (19), tornando o Japão o quinto país do mundo a conseguir chegar ao satélite natural da Terra. De acordo com a Agência Espacial Japonesa (Jaxa), a sonda conseguiu fotografar …

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Um avião de pequeno porte caiu e deixou dois mortos, entre Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires, Grande São Paulo, na manhã de hoje (25). Segundo o Corpo de Bombeiros, a queda foi registrada por volta das 10h perto da rua Teresinha Arnone Casteluci, em uma área de mata. Conforme as primeiras informações do controle aéreo de SP, a …

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O primeiro dia da Feira Internacional de Turismo (Fitur) foi marcado pela premiação do Brasil como melhor destino do mundo em 2024. O prêmio da Federação Espanhola de Jornalistas e Escritores de Turismo (FIJET) foi entregue ontem (24) pelo presidente da entidade, Miguel Ángel González, ao ministro do Turismo, Celso Sabino e ao presidente da …

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Pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com a Offerwise Pesquisas, aponta que 77% dos consumidores compraram pelo menos uma vez em sites Internacionais nos últimos 12 meses que antecederam a pesquisa.  O que representa 90,83 milhões de consumidores. As principais razões …

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Desde 2023, o Ministério da Saúde (MS) está em constante monitoramento e alerta para o aumento de casos de dengue no Brasil. Nesse cenário, a pasta coordenou uma série de ações para o enfrentamento das arboviroses, intensificou os esforços e reforçou a conscientização sobre medidas de prevenção. Uma das iniciativas foi a incorporação da vacina …

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